Brasil na rota do lixo

Em menos de 6 meses, quase 150 toneladas de detritos chegaram ilegalmente ao País. Falta de fiscalização facilita a entrada

stão cada vez mais corriqueiros episódios em que o Brasil se vê como depósito de lixo de outros países. Na sexta-feira (2), a Receita Federal divulgou a apreensão de 40 toneladas de resíduos vindos do Canadá, no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A carga, distribuída em dois contêineres, foi encontrada durante uma inspeção por agentes que identificaram que o material não se tratava de polietileno (plástico comum) – como dizia a embalagem – e sim de lixo doméstico. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a carga estava contaminada por larvas, insetos e resíduos líquidos, o que impossibilita a reciclagem do material. Essa é a segunda vez, em menos de 6 meses, que resíduos internacionais chegam ao porto. Em setembro passado, agentes da Receita Federal detectaram mercadoria indevida vinda da Espanha.

Em nota, a Receita Federal afirmou que, "em consonância com os demais órgãos anuentes, tomará as providências necessárias para devolução da carga ao país de origem, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis".

Segundo Marcelo Roland Zovico, advogado e professor de gestão ambiental, o Brasil se tornou rota do lixo internacional não por falta de lei, mas pela ausência de fiscalização. "No País, a fiscalização não é tão rigorosa quanto em países da Europa e da América do Norte. Eles têm um rigor muito grande com o tratamento do lixo, o que torna muitas vezes mais barato para as empresas estrangeiras mandar os resíduos para países em desenvolvimento do que dar uma destinação correta para o lixo", afirma.

Em fevereiro, a empresa têxtil Na Intimidade foi multada em R$ 1 milhão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por causa da importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos. Dois contêineres com cerca de 46 toneladas de lençóis usados e manchados de sangue desembarcaram em outubro do ano passado no Porto de Suape, em Pernambuco. A empresa importadora afirmava que se tratava de uma carga com tecidos de algodão defeituosos. O Ibama já havia aplicado uma multa de R$ 6 milhões por causa das consequências causadas pela exposição do material ao meio ambiente.

Em 2010, o Brasil também recebeu 22 toneladas de lixo alemão em forma de fraldas descartáveis, produtos de limpeza e resíduos contaminados. A carga, que chegou ao Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, deveria conter plástico para reciclagem. A transportadora do material foi multada em R$ 1,5 milhão e a empresa importadora autuada em R$ 400 mil.

Fonte: F.U