O Fim da Pena de Morte

Respeito à vida aumenta em todo planeta e número de execuções cai 27,2%

Talita Boros

O respeito à vida aumentou e a prática da pena de morte perdeu força nos últimos anos. Trata-se de uma tendência mundial. Segundo relatório da  Anistia Internacional, entidade especializada em direitos humanos, de 724 execuções em 2009, o número caiu para 527 no último ano, uma redução de 27,2%.

“Os poucos Estados que ainda usam de modo sistemático a pena de morte realizaram milhares de execuções, indo contra a tendência global de abolição da pena capital”, diz Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional. Segundo ele, muitas nações aplicam a pena de morte em casos como tráfico de drogas, roubo, adultério e blasfêmia. A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou a terceira resolução, pedindo moratória do uso da pena de morte, apoiada por  109 países. Outros 41 votaram contra e 35 se abstiveram.

A tendência do fim da pena capital se consolidou com a entrada do Gabão como a 96ª nação a renunciar à prática. Mais 43 países não punem com a morte crimes comuns. Na prática, não executam ninguém há uma década. Apesar do avanço, os dados ainda são alarmantes e a falta de informações também, especialmente em alguns países asiáticos. Segundo a Anistia, o número real de execuções pode ser bem maior do que o das 527 execuções oficiais. A China não divulga sentenças de morte. E o Irã não confirma casos denunciados por entidades internacionais. Estimativas sugerem que as execuções na China podem chegar a 5 mil. No Irã, além das 252 execuções oficiais, podem ter ocorrido mais 300 mortes.

Ao todo, 23 países condenaram pessoas à morte em 2010. Quatro a mais do que em 2009. No Brasil, não há pena de morte. Nas Américas, só os Estados Unidos ainda aplicam a punição e, apesar de terem diminuído as execuções em 2010, ainda mantêm cerca de 3.200 pessoas no corredor da morte. Há pelo menos 17.833 prisioneiros na mesma situação  no  mundo.