segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Batalhão de 150 advogados faz a festa no julgamento do Mensalão

Um batalhão de mais de 150 advogados de 30 dos maiores escritórios de criminalistas do Brasil começou, na tarde desta segunda-feira (6), a tentar livrar seus clientes da condenação no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, onde são réus. Cada um dos advogados principais de cada réu tem uma hora para sua sustentação oral perante os 11 ministros.

A primeira sustentação oral que os 11 ministros do Supremo ouviram nesta segunda-feira (6) foi feita pelo advogado José Luís de Oliveira, que defende no processo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Durante sua fala, Oliveira disse que não há provas nos autos do processo que liguem seu cliente às denúncias sobre o mensalão.

Depois do advogado de José Dirceu, foi a vez da defesa de José Genoino. O advogado Luiz Fernando Pacheco afirmou que o ex-presidente do PT não participou dos acertos financeiros do partido. Depois, falou à Corte Suprema o representante legal do ex-tesoureiro Delúbio Soares. Na sequência, é a vez da defesa do empresário Marcos Valério e de seu ex-sócio Ramon Hollerbach.

A Procuradoria Geral da República sustenta, com base em provas testemunhais, que Dirceu era o chefe da quadrilha e comandava ação do PT na compra de votos de partidos aliados. A defesa de Dirceu garante que ele não mais participava das decisões do partido a partir de 2003 e que a peça acusatória não tem uma prova sequer contra ele.

A defesa de Genoino sustenta que ele não participou das decisões do partido para solucionar seus problemas financeiros. Já Delúbio Soares assume a responsabilidade pelos empréstimos feitos junto ao Banco Rural e ao BMG, mas que eles não foram feitos para comprar apoio de partidos aliados. O advogado de Delúbio assumiu que houve caixa dois de campanha, em 2002, um crime eleitoral já prescrito.

Marcos Valério, por sua vez, tentará convencer os ministros, por meio da sustentação de seu advogado, que os empréstimos eram legais. E o advogado de Ramon Hollerbach dirá que o único crime que ele pode ter cometido foi ter sido "sócio de Valério".

Cada advogado terá uma hora para sua sustentação oral. Os advogados e assessores dos réus garantiram neste domingo (5) que não se tentará ação protelatória com questões de ordem ou outros pedidos. Mas questionamentos de última hora podem ocorrer.

Estratégia
Como estratégia de defesa, os advogados têm dito que a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentada na sexta passada (3), tem falhas. Alguns defensores acusaram Gurgel de fazer uso de peças da investigação de outras áreas, como a CPI dos Correios, que não foram obtidas na fase da instrução dos autos judiciais.

“O procurador-geral está se atendo aos indícios produzidos na CPI [dos Correios] e na fase policial”, declarou o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, ex-presidente do PT, denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Para Pacheco, o procurador-geral “ignorou aquela prova obtida sob o crivo do contraditório, perante o Poder Judiciário, com a participação e presença dos advogados, prova que derruba a tese da acusação”.

“Ele [procurador-geral] sugeriu que Delúbio pode ter ficado com parte do dinheiro [do esquema]. Isso é um absurdo, isso não está na denúncia, portanto, nem pode ser considerado pelo Supremo”, reagiu o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, também denunciado por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

“O Ministério Público fechou os olhos para os autos da ação penal 470, desprezou depoimentos colhidos durante a fase de instrução”, disse o advogado José Luís Oliveira Lima, que defende José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil.

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