Desde a assinatura do convênio com Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) está fazendo, mensalmente, fiscalização nos postos de combustíveis de Macapá e Santana para averiguação da quantidade e a qualidade dos produtos comercializados.
Neste mês, a ação será realizada no período de 3 a 7, em 12 estabelecimentos. Na oportunidade, os técnicos do Procon, capacitados pela ANP, executam testes precisos que possibilitam provar se os combustíveis estão dentro dos quesitos de comercialização exigidos por lei.
Durante a fiscalização, a equipe de profissionais aconselha os responsáveis pelos estabelecimentos e os consumidores sobre a importância do combustível de qualidade e informa aos usuários a importância do lacre do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e conservação em geral das bombas de combustíveis.
A diretora do Procon, Nilza Amaral, orienta que, antes de abastecer o carro, o consumidor deve verificar qual a distribuidora do combustível. Essa informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor, e a Portaria nº 116, de 05/07/2000, da Agência Nacional do Petróleo.
A chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, dá dicas importantes para garantia do automóvel, em caso de adulteração comprovada de combustível. "Caso o problema, decorrente da adulteração de combustível, seja comprovado, o consumidor deve procurar o Procon munido de documentos essenciais, como um laudo atestando o fato e um orçamento e nota fiscal que comprove que o veículo foi abastecido no posto de gasolina.
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